Política de C&T e dinâmica inovativa no Brasil

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Abstract

Nas últimas décadas o fomento à inovação vem recebendo cada vez mais atenção no âmbito da Política de Ciência e Tecnologia (PCT) no Brasil. O termo inovação passou a ser incorporado não apenas ao seu nome (atualmente denominada de Política de Ciência, Tecnologia e Inovação - PCTI) e ao seu ministério responsável (agora, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), mas também aos arranjos institucionais e medidas de política ensejadas. É a assunção do inovacionismo enquanto modelo de política. Reforça-se a concepção de que a inovação desempenha um papel central na promoção do desenvolvimento econômico. Em decorrência, várias medidas de política foram adotadas no Brasil: antigos instrumentos de financiamento foram reformulados e novos foram criados; uma série de incentivos fiscais foi regulamentada e os recursos públicos disponíveis para as atividades inovativas empresariais cresceram consideravelmente. No entanto, a evidência disponível parece indicar que o resultado dessa orientação da PCT é bastante limitado. O crescimento dos recursos públicos orientados à inovação não está levando a um aumento do dinamismo tecnológico das empresas, o que parece indicar que os recursos públicos estejam sendo utilizados como uma fonte alternativa frente ao uso de seus próprios recursos.