Abstract

Este trabalho tem como objetivo caracterizar as atuais políticas públicas e perspectivas de práticas educacionais, cujos princípios fundamentam-se na lógica da economia de educação global, visando refletir sobre possíveis impactos nos processos de ensino e de aprendizagem no âmbito dos contextos educacionais locais. Este modelo reflete a influência da lógica política e econômica neoliberal, o qual caracteriza um contexto governado pelas leis de mercado e pela descaracterização do Estado de Bem-estar Social democrático; ou seja, a redução do Estado e a valorização do “mercado e quase-mercado”. Exemplo disso é o que está acontecendo no Brasil com a expansão dos serviços e produtos educacionais terceirizados. Essa idéia vem sendo aplicada pela descentralização da responsabilidade da Educação Básica para os municípios brasileiros. Desta forma, o orçamento para os serviços, produtos e formação continuada estão sendo transferidos para empresas nacionais e multinacionais especializadas, muitas vezes, sob o rótulo de entidades sem fins lucrativos (novas filantropias; empresas associadas; ou seja, a terceira via). Sendo assim, a educação brasileira vem sofrendo o impacto da desnacionalização do Estado, o que está provocando profundas mudanças em como as políticas públicas educacionais vem sendo praticadas no âmbito de cada município brasileiro. Conseqüentemente, a educação brasileira está sendo concebida como um comodity.